Direito Imobiliário · Alto Vale do Itajaí

Seu imóvel está sem escritura, no nome de outra pessoa ou com a documentação irregular?

Entenda, de forma clara, quais caminhos jurídicos podem regularizar a propriedade do seu imóvel — com a análise individual do seu caso.

Atuação em contrato de gaveta, posse antiga, usucapião, imóveis herdados, compra e venda sem registro e pendências na matrícula.

Conte a situação do imóvel e receba orientação sobre os próximos passos.

Dra. Monica Ellen Sauer, advogada especializada em regularização de imóveis
Monica Ellen Sauer Advogada · OAB/SC 56.751
Por que regularizar importa

Um imóvel regularizado é um patrimônio seguro

Enquanto a documentação não está completa, o imóvel fica vulnerável. Regularizar devolve segurança e liberdade para decidir sobre o que é seu.

Vender e financiar

Sem matrícula regular, o imóvel dificilmente pode ser vendido com escritura ou aceito em financiamento bancário.

Proteger a família

Documentação em ordem evita disputas futuras e facilita a transmissão tranquila do imóvel aos herdeiros.

Evitar riscos

Pendências na matrícula podem expor o imóvel a bloqueios, penhoras de antigos donos e contestações.

Cada caso é único

Nem todo imóvel irregular se resolve do mesmo jeito

Nem todo caso é usucapião. Nem todo contrato de gaveta segue o mesmo caminho.

A regularização pode envolver diferentes procedimentos, conforme a história e os documentos do imóvel. O primeiro passo é entender a fundo a sua situação para indicar a via adequada.

Escritura e registro
Adjudicação compulsória
Inventário e partilha
Retificação de área
Usucapião judicial
Usucapião extrajudicial
Qual é a sua situação?

Encontre o caso parecido com o seu

Toque na situação que mais se aproxima da sua realidade para começar a conversa já com o contexto certo.

Informação importante

Pagar IPTU não significa, sozinho, que o imóvel está regularizado

O IPTU pode ser uma prova importante de posse, mas não substitui a escritura pública, a matrícula individualizada e o registro no cartório de registro de imóveis.

É comum a pessoa pagar imposto há anos, cuidar, reformar e morar no local — e ainda assim a propriedade seguir oficialmente em nome de terceiros.

O que costuma ser analisado

Matrícula-mãe e certidões do cartório
Contratos, recibos e comprovantes de pagamento
Faturas de água e luz e cadastro municipal
Tempo de posse e testemunhas
Monica Ellen Sauer — Advocacia e Consultoria Jurídica
OAB/SC 56.751

Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis
Alto Vale do Itajaí · Santa Catarina

Sobre o atendimento

Atuação dedicada à regularização de imóveis

Trabalho com Direito Imobiliário e regularização de propriedades — usucapião, inventário, escritura, contrato de gaveta, retificação de matrícula e regularização fundiária — em casos urbanos e rurais.

  • Análise individual de cada caso
  • Atendimento técnico e humano
  • Orientação clara sobre riscos e chances
  • Vias judicial e extrajudicial
Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre imóveis irregulares

Posso regularizar um imóvel sem escritura?
Depende da situação concreta. É preciso analisar como você adquiriu a posse, os documentos existentes, as certidões do cartório e a origem do imóvel para desenhar uma estratégia viável.
Tenho apenas contrato de gaveta. Consigo o imóvel no meu nome?
Pode ser possível em várias situações. É fundamental verificar quem consta na matrícula, quem vendeu, se o pagamento está quitado e quais documentos de posse existem.
O IPTU está no meu nome. Isso prova que o imóvel é meu?
Não prova a propriedade. O IPTU é uma prova importante do tempo de posse e do cuidado com o imóvel, mas não comprova juridicamente a propriedade registrada.
Moro há muitos anos no imóvel. Posso fazer usucapião?
A usucapião pode ser uma boa possibilidade, desde que preenchidos os requisitos de lei, como tempo de posse mansa e pacífica, ausência de oposição e intenção de agir como proprietário.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Em vários casos, sim. A via extrajudicial costuma ser mais rápida, mas depende da ausência de litígio, da concordância dos confrontantes e da documentação de posse.
Imóvel herdado precisa sempre de inventário?
Na maioria dos casos de transferência por falecimento, sim. A via adequada depende do quadro familiar, dos acordos possíveis e das certidões do imóvel.
Fale com a advogada

Vamos entender a situação do seu imóvel

Conte a história do imóvel e os documentos que você tem em mãos. A partir disso é possível orientar quais caminhos podem ser analisados para a regularização.

Atendimento informativo e individualizado. A viabilidade e a estratégia dependem dos documentos existentes e das características de cada imóvel.